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Ao acessar e utilizar o site da AVIRA, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo antes de navegar, se cadastrar ou realizar compras em nossa loja.

1. Finalidade do site

O site da AVIRA tem como finalidade apresentar produtos, informações institucionais, canais de atendimento e permitir a realização de compras online de forma simples, segura e transparente.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas publicadas na loja.

3. Uso adequado da loja

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • praticar atos que prejudiquem o funcionamento da loja;
  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • inserir informações falsas, enganosas ou incompletas;
  • utilizar o conteúdo da loja de forma indevida ou sem autorização.

4. Informações sobre produtos e preços

A AVIRA busca apresentar descrições, imagens, preços e demais informações de forma clara e atualizada. Ainda assim, poderá haver erro material, indisponibilidade, divergência temporária de estoque ou necessidade de correção de informações.

A AVIRA se reserva o direito de corrigir, atualizar ou alterar informações de produtos, preços, ofertas e condições comerciais a qualquer momento, respeitada a legislação aplicável. O Decreto do ecommerce exige informação clara sobre produtos, atendimento e contratação online.

5. Cadastro e informações do usuário

Ao preencher formulários ou realizar compras na loja, o usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pelos dados informados e pelas atividades realizadas a partir de suas informações de acesso, quando aplicável.

6. Propriedade intelectual

Os elementos da loja, incluindo textos, imagens, identidade visual, logotipo, nome AVIRA, layout, materiais institucionais e demais conteúdos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.

7. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A AVIRA não controla esses ambientes externos e não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou condições de uso mantidos por terceiros.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado na loja segue a Política de Privacidade da AVIRA e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais no Brasil.

9. Limitação de responsabilidade

A AVIRA adota medidas para manter a loja em funcionamento regular, mas não garante que o site permanecerá disponível de forma contínua e sem falhas técnicas, interrupções temporárias ou indisponibilidades ocasionais.

A AVIRA não se responsabiliza por:

  • falhas decorrentes de caso fortuito, força maior ou problemas externos à sua atuação;
  • uso indevido do site pelo usuário;
  • indisponibilidades temporárias da plataforma, internet ou serviços de terceiros.

Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.

10. Alterações destes termos

A AVIRA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a nossa equipe:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (21) 92007-4339
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 17h
Prazo de resposta: em até 3 dias úteis